O comitê de saúde é uma organizaçao popular para apoiar as atividades em saúde, particularmente do Barrio Adentro, em cada uma das comunidades. Entenda-se aqui por comunidade determinado adensamento populacional, urbano ou rural, que possuem algum ponto de identificaçao em comum (a história da ocupaçao da área, um território comum etc). Cada consultório popular pode atender a uma ou a várias comunidades a depender do tamanho das mesmas.
Os membros sao eleitos pelos moradores da regiao ou simplesmente sao reconhecidos por seus trabalhos junto a saúde. Isso vai depender do nível de organizaçao que cada regiao tem, visto que a participaçao popular tem sido muito incentivada, entre outras coisas através da criaçao dos Conselhos Comunais.
Estes conselhos devem articular as organizaçoes sociais presentes em cada comunidade e promover a criaçao de novas onde se faça necessário; elaborar um plano de trabalho para abordar os problemas da comunidade e resolve-los quando é possível com seus próprios recursos; analisar os recursos materiais e humanos da regiao e trabalhar com os vizinhos para resolver os problemas da comunidade. Os membros devem ser eleitos em assembléias populares e se dividem em órgao executivo, unidade de gestao e unidade de controle social. Existe também a figura do vocero ou vocera, sao a voz da comunidade, nao tem funçao de representar tao pouco de tomar decisoes, também sao eleitos para cada comite de trabalho. Neste contexto o Comite de Saúde é um dos comitês de trabalho do Conselho Comunal.
O Comite de Saúde vai exercer o controle social sobre as políticas de saúde. Controle social aqui deve ser entendido como o controle direto da sociedade sobre as políticas e açoes do Estado. Vai influenciar na destinaçao de recursos e na formulaçao das políticas para a saúde. Também auxiliam no desenvolvimento de projetos do consultório popular junto a comunidade.
Essa última funçao é importante e vejo muito presente em quase todas as comunidades que conheci neste mês. Parece-me também muito distinto da forma como os conselhos de saúde brasileiros têm atuado ultimamente. Infelizmente muitos de nossos conselhos estao em uma maré ruim, sendo tomados mais por interesses partidários do que pela real defesa de uma saúde pública, equanime e de qualidade. Foi com muita tristeza que nos últimos dois anos vi muitos conselhos tomando posturas de disputas e sendo muito pouco parceiros das equipes de saúde. Vi também muitos trabalhos em equipe muito belos, mas aqui estou presenciando isso com muito mais frequência e disposiçao.
Por aqui o trabalho com estes comitês está muito relacionado a cursos que sao ministrados aos membros interessados. Tem-se identificado que esses trabalhos, além de tudo, estao incentivando as pessoas a retornarem aos estudos, muitos desses membros de comitês estao buscando profissionalizaçoes na área da saúde.
Alguns dos dilemas que se enfrentam por aqui sao muito parecidos com os que enfrentamos no Brasil. O quanto a institucionalizaçao destes movimentos sociais, apesar de promover a inclusao, a participaçao e a organizaçao popular nao lhes tira um pouco de suas características primeiras, reivindicatórias? O quanto essa institucionalizaçao nao pode transformar esses espaços em espaços de franca disputa de poder entre os vizinhos? E como fazer a relaçao destes espaços com os movimentos partidários em que as pessoas também se inserem paralelamente (e às vezes por causa da instigaçao provocada pela luta popular)? Como fazer com que no meio disso tudo a autonomia desses conselhos sejam preservadas?
Além disso existem as confrontaçoes paradigmáticas. Se propoe a promoçao e a prevençao, entretanto, muitos dos que compoem estes comites ainda a vê a saúde exclusivamente em seu aspecto curativo nao compreendendo a forma de trabalho que é proposta. Algumas vezes, ainda existe até mesmo a dificuldade de assumir a saúde como um direito e, sendo direito, devendo ser provida pelo Estado.
Bem, por hora já temos bastante coisa. Posteriormente escreverei sobre a aula de gestao que me foi dada em um CDI, ontem (sexta, 28/11). Um trabalho de dedicaçao e compromisso com a populaçao.
Ontem também foi dia de tomar cerveja com os amigos de San Juan de los Morros e bailar a música llaneira! Agradeço muito a hospitalidade de todos vocês! Espero nao perder contato.
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