sábado, 8 de novembro de 2008

Em Caracas - Formaçao de Talento Humano para Atençao Primaria em Saude

Chegamos em Caracas às 6 da manha do dia 06. Temos uma visao única da cidade... ruas vazias (relativamente), a cidade ainda está acordando. Toda cercada de morros, fica bem clara a desigualdade que assola quase todas as cidades de nossa América Latina (ainda que algumas tentem esconder). As favelas (barrios), extendem-se morros acima, visao muito semelhante do que encontramos no Rio de Janeiro, por exemplo.

Fazemos uma parte do caminho de metrô. Um belo sistema metroviário, bem organizado, muito movimentado, mas sem dúvida ainda nao tanto quando o de Sao Paulo. Por uma casuidade o trem pára (lembro, de imediato, horas que perdi ano passado, em Sao Paulo, com panes nos trens). Fazemos o resto do caminho de táxi e depois de passarmos por uma parte nobre da cidade, com ruas muito arborizadas ficamos felizes de chegar ao hotel. Parece-nos que o taxista nao enxerga muito bem! Um velhinho talvez um pouquinho velhinho demais e um poquinho mais cego do que deveria ser um taxista! hehehe

Estamos ali para participar de uma Oficina (taller) sobre a Formaçao de Talento Humano para Atençao Primaria em Saúde. Foi boníssima! Diretores de saúde de todo o país, reunindo-se com Ministério do Poder Popular para Saúde para discutir a conformaçao de um sistema de saúde e a inserçao e formaçao dos trabalhadores nisso.

Primeiro Dr. Pedro Bonal, da Espanha, passa-nos um pouco da experiência que tem tipo por lá nos últimos 30 anos. Depois seguimos com um breve histórico do sistema de saúde venezuelano e do programa Barrio Adentro. Nesta apresentaçao (ponencia) podemos ver um pouco do que está se propondo na conformaçao do sistema, parecido com o esquema que pus anteriormente. É baseado nas Area de Salud Integral y Comunitaria, responsáveis pela atençao, vigilancia, gestao e planejamento, formaçao e analise da situaçao de saúde da comunidade adscrita. Cada ASIC, em conjunto com equipamentos de apoio diagnóstico, reabilitaçao e hospitais gerais esta dentro de um sistema distrital, que junto com outros e com hospitais especilizados conformam os sistema estaduais. Hospitais especializados e nacionais entram para conformar as redes territoriais, o círculo mais ampla, mais externo. Ressalta-se sempre que o centro do sistema é a família e que tem propostas para a incorporaçao dos serviços de saúde tradicionais.

Na palestra seguinte, Dr. Bonal coloca-nos da esperiencia espanhola de formaçao em Medicina de Família e Comunidade, a criaçao de pós-graduaçoes e a influencia sobre asd graduaçoes. Enfatiza bem que a formaçao coloca niveis de responsabilidade e prioridade e que nao obedece os ditames do mercado. As vagas sao dadas pelo governo conforme as necessidades diagnosticadas.

Dr. Francisco expoe sobre as condiçoes de trabalho para que se desenvolva um serviço de qualidade e digno para satisfazer as necessidades dos trabalhadores, da comunidades e das pessoas que usam o sistema (aqui, o termo "usuario" que costumamos usar no Brasil, tem uma conotaçao tao mercantilista quanto "cliente", preferem pacientes). Uma ótima discussao de temas como saude ocupacional, higiene ocupacional, biosegurança, legislaçao, formaçao (tecnica, permanente, profissionalizante, politica e ideológica), mas também uma bela discussao dos princípios que devem reger as relaçoes (respeituosas, fraternas, solidárias, democráticas, com gestao participativa e pomotora de desenvolvimento pessoal.)

Finalmente, para irmos para as mesas de trabalho, fala-se sobre o Programa Nacional de Formaçao em Medicina Integral Comunitaria. Ressalta-se também que este programa inclui formaçao em enfermagem e engenharia clínica.

Os trabalhos nas mesas sao estimulantes! Discussao democratica, com gestores dispostos a falar e a expor suas fragilidades! Em cima dos problemas apontados somos deveras propositivos! O relato de nosso grupo é de 6 páginas de propostas detalhadas, com responsáveis e prazos para cumprimento! Sim! Assim é bom falar dos problemas! Muito bom!!!
Foi fantástico participar desse riquíssimo momento de construçao de um sistema de saúde público e nacional!

Ah! Foi relatada uma experiência belíssima! O Rio Orinoco é o maior rio da Venezuela e sua desembocadura no mar é um grande delta! Localiza-se no Estado Delta Amacuro e toma boa parte de seu território. Ali existem muitas tribos indígenas de muito difìcil acesso, muitas chegam a 10 horas de viagem de barco. Como resolver a pobreza e o difícil acesso à saúde desses povoados? "Simples", formar moradores dessa comunidade em profissoes da saúde! Fantástica experiencia. Dá vergonha do que temos no Brasil! Na cidade amazônica que conheço, longe e de difìcil acesso, mas nem tao pequena assim (20000 habitantes) a equipe de saúde é mínima a ponto da estrutura ser muito maior que a quantidade de profissionais. Como se nao bastasse, 75% do médicos atua ilegalmente e que, ainda por cima, devolve parte dos aproximadamente R$15000.00 para a prefeitura (que é quem os contrata!). Afff! Ainda assim, se estivesse lá, também contrataria esses médicos sem regularizaçao... os médicos brasileiros legalizados nao querem ir para lá!

Bom. Outro resultado muito bom foi que conseguimos contato com gerentes de variados estados e assim já estou com um cronograma para dar uma volta por toda a Venezuela. De Leste a Oeste! Nao acho adequado detalhar isso aqui, com tanta antecedência, mas aguardem as cenas dos próximos capitulos.

Um pouco de história
Com algum tempo até que nosso onibus saísse passeamos um pouco nas redondezas do terminal. Fomos à Praça Altamira. Muito bela! Com um jardim muito bem cuidado. Essa praça é reconhecida por ser um reduto da direita no país. Na época do golpe de 2002 as lideranças capitalistas reuniam-se nesta praça para discursar para a populaçao. No meio tem uma imagem de Nossa Senhora, dita que para proteger os venezuelanos do "demônio" que é seu presidente. Aquele velho discurso desqualificatório e sem bases que escutamos a direita pronunciar tao comumente também no Brasil. Para mim, parece-me que a presença de um reduto da oposiçao tao publicamente colocado desqualifica o regime político como sendo uma ditadura (afora o fato de até agora nao ter visto qualquer tipo de movimento de repressao a expressao de opinioes, nem pela força, nem pela política).

4 comentários:

M Regina Mariani disse...

OI Bruno! Como falei sobre o sistema de saúde de Curitiba-Pr, quero lhe passar um histórico deste sistema. Lembrando ainda que a populaçào esta cidade, graças a ação educativa, tem como referencia as unidades de saúde. Espero que este histórico, bem como a estrutura organizacional possa lhe ajudar. O sistema da forma como esta montado fuunciona muito bem, ainda mais agora com os sistemas de urgência e emergência com leitos de internação pré-hospitalar onde os pacientes são internados pelo tempo necessário até que seja transferido para uma unidade hospitalar.

.: HISTÓRICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Em 1963, com a criação do Departamento de Educação, Recreação Orientada e Saúde, Curitiba inicia a atuação em Saúde Pública. No ano seguinte, é inaugurada a 1ª Unidade Sanitária, no Bairro Cajuru. São feitas as primeiras contratações na área da saúde. Nos anos finais desta década, inicia-se atenção odontológica em 5 escolas da rede municipal da educação, e a Unidade Sanitária do Pilarzinho é inaugurada. É criado o Departamento de Bem Estar Social, com uma Diretoria de Medicina e Engenharia Sanitária.
Nos anos 70, devido à intensa migração rural a cidade cresce e urbaniza-se.

A rede municipal da saúde possui nesta época 10 unidades sanitárias e 13 consultórios odontológicos. Em 1979, a Prefeitura de Curitiba cria o Departamento de Desenvolvimento Social, e sua Diretoria de Saúde revoluciona o modelo de atendimento, adotando a Atenção Primária à Saúde, seguindo recomendações da 1ª Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, realizada em Alma Ata, no Cazaquistão em 1978 e explicitada no documento - "Modelo de Saúde Regionalizado e Hierarquizado, co-participação SESB/INAMPS/PMC/Saza Lattes".


Em 1980, inicia-se a implantação de Unidades com delimitação de áreas de abrangência sendo que os auxiliares que compunham as equipes de saúde eram selecionados dentre os moradores destas comunidades. O modelo de atenção proposto enfatizava a educação em saúde, atendimento programado, imunização e participação comunitária. As primeiras Unidades a funcionar nesse modelo foram São Pedro, Santa Amélia e Santo Inácio. Curitiba, em 1985, adere às Ações Integradas de Saúde - AIS. Recursos federais permitem a expansão da rede com a construção de 14 Centros de Saúde e 3 Clínicas Odontológicas. É realizado concurso público para todas as categorias profissionais.


Na reestruturação administrativa da Prefeitura (Lei Municipal nº 6.817/1986), é criada a Secretaria Municipal da Saúde; 42 Centros de Saúde e Clínicas Odontológicas constituíam a rede municipal de saúde.
Em março/86, a partir da VIII Conferência Nacional de Saúde, vitória histórica do Movimento pela Reforma Sanitária no Brasil, estrutura-se, em 1987, o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS) que propõe a municipalização, sistema regionalizado e hierarquizado. Curitiba inicia ações de epidemiologia. Em 1989, a SMS adquire duas ambulâncias e cria o Comitê Municipal de Morte Materna, publica o 1º Boletim Epidemiológico da SMS. A rede de serviços municipais contava com 53 Centros de Saúde e 34 Clínicas Odontológicas.


A Constituição Federal de 1988 define as diretrizes do SUS e com a promulgação da Lei Orgânica, nº. 8.080/90 regulamentou o Sistema, com a ampliação do conceito de Saúde: como sendo resultado de condições de trabalho, saneamento, moradia, renda, transporte, alimentação, educação e lazer. Um arcabouço jurídico/político-institucional e os princípios da equidade, integralidade e acesso são substratos ao modelo de atenção em Curitiba. A estruturação da Vigilância Sanitária Municipal se dá a partir de 1990, com a seleção interna de técnicos de nível médio e a contratação de profissionais de nível superior.


Em 29 de março de 1990, foi assinado o convênio de cooperação técnica, destinado a implantar um Serviço de Atendimento Pré-hospitalar voltado ao atendimento de vítimas de traumas e limitado à Cidade de Curitiba. Assinaram o convênio de implantação do SIATE, a Secretaria de Estado da Segurança Pública, a Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura Municipal de Curitiba, através da Secretaria Municipal de Saúde e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba - (IPPUC). Neste ano também foi estendido o horário da Unidade de Saúde Parigot de Souza que passa a atender diuturnamente.


Em 1991 é realizada a 1ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba e constituído o Conselho Municipal de Saúde, órgão colegiado e deliberativo.
Avançando no processo de descentralização a SMS implanta, em 1992, os 7 Núcleos Regionais de Saúde e são criados os Departamentos de Saúde Ambiental, Planejamento em Saúde, Assistência à Saúde, Epidemiologia em Saúde. Inicia-se a implantação no município da Estratégia da Saúde da Família primeiramente na US Pompéia e posteriormente na US São José.
Concomitantemente, sob coordenação da Organização Panamericana da Saúde (OPAS), são realizadas, durante 9 meses, oficinas de territorialização instituindo novas práticas locais/distritais de planejamento: todos são responsáveis por planejar, acompanhar e avaliar ações. Institucionaliza-se o conceito de "Vigilância à Saúde" com base territorial.


Ainda nesse ano foram municipalizadas as Vigilâncias Sanitária, Epidemiológica e Unidades de Saúde pertencentes ao antigo INAMPS e SESA/PR e foi inaugurado o Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Curitiba. Em Curitiba, desde 1992, a Saúde Ambiental é responsável pelas ações de Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental, Saúde do Trabalhador e Controle de Zoonoses e Vetores.


O Código de Saúde Municipal foi discutido em 1993 por ocasião da II Conferência Municipal de Saúde e foi a base para a Lei Municipal Nº 9000/96. Nesta época a rede era composta por 85 Unidades de Saúde, sendo cinco delas 24 Horas. A Farmácia Curitibana inicia suas atividades relacionando os medicamentos prioritários para a demanda das US. São implantadas importantes iniciativas para a saúde materno-infantil: Programa Nascer em Curitiba Vale a Vida, Carteira de Saúde da Criança entre outras.


A Secretaria Municipal da Saúde habilita-se em 1995 à Gestão semi-plena do SUS (NOB/SUS 93). Assume a regulação das ações de saúde, ambulatoriais e hospitalares, a gerência dos convênios/contratos de prestadores da rede básica, controle/avaliação de autorizações de internamento hospitalar (AIH's), incluindo o alto custo. Cria a Central de Marcação de Consultas Especializadas. Nessa modalidade de gestão o repasse de recursos financeiros passa a ser realizado do fundo nacional de saúde ao fundo municipal da saúde. Ocorre a organização da atenção em saúde mental com enfoque comunitário.


Implantada as Centrais Metropolitana de Leitos em parceria com a SESA, a Central de Consultas Especializadas e a Central de Atendimento ao Usuário/CAU para acolher sugestões e solicitações dos usuários.


Ainda neste ano o município adere ao Programa Saúde da Família Nacional contando, de forma pioneira, desde a sua implantação com equipes de saúde bucal. É construído o Centro Médico Comunitário Bairro Novo, primeiro hospital público municipal. A Lei Municipal 8962/96 cria o Sistema Municipal de Auditoria que possibilita o acompanhamento, fiscalização, controle das ações e serviços de saúde.


As ações de atenção odontológica são incrementadas em 1997 com o Lançamento do Programa Cárie Zero e do Programa Amigo Especial para pessoas com deficiências. Nesse mesmo ano a SMS passa por reestruturação administrativa sendo criados os Centros de Assistência à Saúde, Informação em Saúde, Saúde Ambiental, Epidemiologia e de Controle, Avaliação e Auditoria e os Distritos Sanitários em substituição aos Núcleos Regionais de Saúde.


Em 1997 é criado o Plano de Avaliação Sanitária de Estabelecimentos de Saúde - PASES, cujo objetivo é a atuação de forma uniforme, padronizada e programada na fiscalização de Serviços de Assistência a Saúde (Hospitais e Clínicas Médicas e Odontológicas), Serviços de Alto Risco e Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico.


Avançando na consolidação do SUS, em 1998, Curitiba habilita-se à Gestão Plena do sistema. Nessa modalidade de gestão o repasse de recursos financeiros passa a ser realizado do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal da Saúde. Nesta época a rede é composta por 98 US e cria-se o Distrito Sanitário Bairro Novo.


Em 1999, foi implantado o inovador Programa Mãe Curitibana, organizando uma rede integrada de atenção materno-infantil, implementando a qualidade das ações de forma continuada e humanizada à gestantes e bebês, conforme classificação do risco desde o pré-natal em Unidade de Saúde até o puerpério.

Almejando o fortalecimento do Programa Mãe Curitibana a SMS faz uma convocatória aos serviços de saúde, entidades de classe, instituições de ensino e sociedade civil, para reduzir óbitos infantis, movimento este denominado Pacto pela Vida.

É lançado o Programa Saúde Mental Comunitária, buscando a redução do preconceito, envolvimento familiar, desospitalização, organizando atenção extra hospitalar e implantando um sistema integrado.

Inicia-se a informatização da rede municipal com a implantação do Prontuário Eletrônico e é inaugurada a Unidade de Atenção ao Idoso Ouvidor Pardinho. Visando a humanização e aprimoramento da qualidade no atendimento a SMS envolve todo o conjunto de servidores num amplo movimento de reflexão das práticas cotidianas, denominado Acolhimento Solidário.

Ainda nesse ano é implantado o Programa de Tabagismo com o objetivo de prevenir o uso precoce, estimular o abandono pelos dependentes e eliminar a exposição da fumaça ambiental pelo tabaco.


No ano de 2000 a rede era composta por 104 US, 90 com clínicas odontológicas, 37 PSF e 11 com especialidades. Como marco das ações intersetorias de promoção de saúde é implantado o Programa Cidadão Saudável. Dentre as ações de promoção foi implantado o Programa Ambiente Saudável envolvendo empresas privadas, universidades e escolas municipais.


Em 2001, o modelo de atenção da saúde é reorientado com base no conceito de Sistema Integrado de Serviços de Saúde - SISS, buscando a integração em rede dos diversos pontos de atenção do sistema. É, também, descentralizado o teste HIV/Aids para as Unidades de Saúde de atenção básica e criado o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal.


Em 2002, é implantado o Programa Mulher de Verdade, de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência, para acolher, reconhecer, atender, orientar, encaminhar vítimas de violência física, sexual e/ou psicológica e a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco para a Violência de forma integrada com outras secretarias e organizações com o objetivo de notificar, atender e orientar situações de risco, abuso e/ou agressão. Na seqüência foi criado o Programa Adolescente Saudável, com ações de educação, prevenção e atenção. É implantado em parceria com a FAS o Programa Qualidade em Estabelecimentos de Atenção ao Idoso.


Em dezembro de 2002, a Secretaria Municipal de Saúde estabelece Contratos de Gestão entre as Unidades Básicas e os Distritos Sanitários e destes com o Secretário Municipal de Saúde. Baseado na negociação de metas, discutidas com as equipes de saúde, considerando capacidade instalada e peculiaridades do território, os termos são operacionalizados através dos Planos Operativos Anuais, ferramenta importante de gestão para o aperfeiçoamento do processo de trabalho, permitindo o monitoramento e a avaliação dos resultados pelos profissionais para o redirecionamento das ações, quando necessário.


O Comitê de Ética em Pesquisa foi instituído na Secretaria Municipal da Saúde em 14 de outubro de 2003 pela resolução n. 021/2003, com apoio do MS e da UNESCO.


Em agosto de 2004 é implantado o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, para emergências clínicas. Os primeiros Espaços Saúde são construídos junto as Unidades de Saúde e destinados para educação em saúde e reuniões com a comunidade. O processo de Contratualização dos Hospitais de Ensino reforça o principio da integralidade da assistência prestada aos usuários do SUS.


Para acompanhar o crescimento vegetativo demográfico da cidade, sob a ótica da territorialização, reorganiza-se a estrutura administrativa da prefeitura e é estabelecido o Distrito Sanitário CIC em 2005. Implementado as ações intersetoriais existentes de promoção de saúde, neste ano é estruturado o Programa Mutirão da Cidadania, ampliando o enfoque para questões ambientais e melhorias urbanas no território.


Em 2006 são inauguradas as US 24 horas Pinheirinho, Mãe Curitibana e o Centro de Especialidades Odontológicas "Sylvio Gevaerd". Iniciadas as construções dos CMUMs CIC e Cajuru .Também neste ano, de forma inovadora, foi realizada a campanha para diagnóstico de HIV, utilizando o teste rápido que foi incorporado como rotina no Centro de Orientação e Acompanhamento/COA. Como avanço da Central de Atendimento ao Usuário - CAU é implantada a Ouvidoria da Saúde, disponibilizando aos cidadãos curitibanos uma central telefônica de acesso gratuito.


Ao longo do processo, para ampliação das ações desenvolvidas pela secretaria, outras categorias profissionais foram incorporadas: psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, terapeuta ocupacional, biólogo, além da ampliação quantitativa do quadro de servidores, para acompanhar o crescimento das demandas de saúde.


Diante da nova política para a saúde, conduzida pelo Ministério da Saúde/ CONASS e CONASEMS, ainda em 2006, de maneira pioneira Curitiba inicia o processo de adesão ao Pacto pela Saúde, com ampla discussão permeando o corpo gerencial e técnico bem como o Conselho Municipal de Saúde - CMS, sendo finalizado com a aprovação em fevereiro de 2007.


Outro marco importante na história do SUS Curitiba foi a reestruturação no ano de 2007 do serviço de urgência, organizado como Sistema de Urgência e Emergência de Curitiba abrangendo unidades móveis do SAMU E SIATE, Central de Regulação e Unidades pré-hospitalares denominadas como Centro Municipais de Urgência Médica (CMUMs) mudando o papel de unidades de atendimento de demanda espontânea diuturna, para pontos de atenção voltados prioritariamente para casos de urgência/emergência, sendo retaguarda para 90% dos atendimentos efetuados com o SAMU.

Atualmente, a rede própria municipal é composta por 123 Equipamentos de Saúde, sendo que, destas, 47 Unidades Básicas de Saúde, 48 Unidades Básicas com Estratégia do Saúde da Família, 11 Unidades de Saúde Complexas, 7 Centros de Atendimento Psicossocial - CAPS, 8 Centros Municipais de Urgências Médicas - CMUM´s, 1 Hospital geral e maternidade (Centro Médico Comunitário Bairro Novo), 1 Laboratório de Análises Clínicas.
Conta, ainda, com 131 equipes de Saúde da Família, 1.149 Agentes Comunitários e um corpo funcional com 6.321 servidores.

Disponível no site da Secretaria Municipal de Saude de Curitiba (infelizmente este comentário não aceita o endereço eletrônico-site)

.: Estrutura Organizacional

Secretaria Municipal de Saúde

- Conselho Municipal de Saúde
- Gabinete
- 2 Superintendencias
- 6 Centros
- 9 Distritos
- 4 Núcleos de de Apoio (Financeiro, RH, Jurídico, Administrativo)

:: CENTROS

Centro de Informação em Saúde
Centro de Saúde Ambiental
Centro de Epidemiologia
Centro de Assistência à Saúde
Centro de Controle, Avaliação e Auditoria
Sistema de Urgência e Emergência de Curitiba - SUEC

:: NÚCLEOS DE APOIO

Núcleo Financeiro
Núcleo Setorial Administrativo
Núcleo Jurídico
Núcleo de Recursos Humanos

Disponível no site da Secretaria Municipal de Saude de Curitiba (infelizmente este comentário não aceita o endereço eletrônico-site)

Anônimo disse...

Oi, Bruno! Que legal! E de onde surgiu a idéia de estágio na Venezuela??? Um abraço. Ivana

Bruno Mariani Azevedo disse...

Fantástico apanhado da história do SUS/Curitiba. Serve nao só para mim, mas também para os companheiros venezuelanos e campineiros. É uma bela história de comprometimento com as políticas públicas de saúde. Fico a pensar que, em momento oportuno, deve-se reter uma pouco mais o olhar sobre isso. Porque, tendo uma populaçao 50% maior que Campinas tem mais ou menos a mesma quantidade de equipamentos de saúde, à vezes menos... Algo para depois. Talvez esteja inclinando-se para uma proposta de modelo de SUS focal, ou seja, apenas para os pobres! O que, na minha opiniao é um seríssimo problema...

Ivana, de onde surgiu a idáia do estágio? Bom, sabe aquele negócio de confluência de fatores, rede de contatos e coisas assim? Foi mais ou menos por aí. Entra bastante em conta que a Venezuela tem um movimento fortemente instituinte na Saúde Pública. Movimento este que conseguiu ampliar o acesso às saúde nos mesmos níves que nós no Brasil, só que em apenas 5 anos! (levamos 15!). Este movimento que vim conhecer.

Beijos

M Regina Mariani disse...

Oii Bruno, no que diz respeito ao número de equipamentos e como eles se dividem, mais detalhadamente, estou preparando o comentãrio a este respeito, pois quero colocar as especificidades de cada tipo equipamento existente neste serviço.
Aguarde para breve.
Beijos