terça-feira, 21 de outubro de 2008

Um brevíssimo resumo da história da saúde pública no Brasil

A tradição político-econômica brasileira sempre esteve atrelada aos interesses do capital internacional. De forma que investimentos sociais e em infra-estrutura só se iniciaram mediante as demandas destes e restritos às mesmas.

O crescimento da economia, o desenvolvimento de uma classe operária e de uma classe média urbana causou pressão para uma mínima expansão destas políticas sociais. Assim vão surgindo as instituições responsáveis pela assistência médica e pela previdência, deixando a cargo exclusivo do Estado apenas as ações chamadas de saúde pública (como as campanhas de vacinação, sanatórios, hospícios, leprosários etc). Este modelo meritrocrático, no qual só tinha direito a assistência quem pudesse pagar, tivesse carteira assinada, gerava segmentação e diferenciação.

Esta história inicia-se com a instauração da República, em 1889. A República Velha foi marcada por ações campanhistas (como a conhecida vacina obrigatória contra Varíola e Febre Amarela) e reformas sanitárias, particularmente nas zonas portuárias, evoluindo para a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões, com a lei Elói Chaves. (Paim, 2003)
O populismo da Era Vargas (décadas de 30 e 40) e a aliança com os principais sindicatos abrem espaço para o estabelecimento de uma cidadania regulada, bastante exemplificada pela criação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões das diversas categorias de trabalhadores. Demais categorias não contempladas não gozavam de direitos como acesso à assistência de saúde. (Estado e Políticas Públicas, 1998)

O Regime Militar autoritário traz consigo forte cunho neoliberal, políticas econômicas concentradoras de renda, internacionalização da economia, com vistas à viabilidade financeira do empreendimento público. Desta forma políticas sociais são focadas nos indivíduos que possam consumir esse tipo de recurso. (Paim, 2003)

A chegada até o SUS é marcada por disputas políticas e sociais. Desde idéias preambulares desta nova política abortadas pelo golpe militar até a superação de organizações centralizadoras, burocráticas, hospitalocêntricas e médico-centradas. As Ações Integradas de Saúde, no início da década de 80, expandem a população segurada pelo INAMPS e o SUDS, a partir de 1985, dá rumo à descentralização de poderes e financiamento na saúde.

A Constituinte de 1988 implanta a lei 8080 como um amadurecimento de todo esse processo, dos movimentos populares de saúde e sua pressão sobre o Governo e de todas as formulações no campo da Saúde Coletiva. Traz, em teoria, um modelo mais próximo ao de Estados de Bem-Estar Social, um modelo universal redistributivista, ou seja, rompe com o modelo segmentado. (Estado e Políticas Públicas, 1998)

E a Residência nessa?

Nesta história, as residências de Medicina Preventiva e Social aparecem na década de 60, em conseqüência ao movimento preventivista, desenvolvido nos Estados Unidos décadas antes. Ao longo das décadas de 70 e 80 os programas têm expansões de vagas, sendo que na década de 80 assumem o ideário da Saúde Coletiva, bastante influenciado pela Reforma Sanitária brasileira. Apesar da crise que os programas sofreram na década de 90, com o fechamento de alguns e a reorientação de outros para Medicina de Família, reconhece-se sua importância fundamental diante da consolidação do SUS e expansão de espaços de gestão. Considera-se que a Residência em Medicina Preventiva e Social “além de ser um momento de formação, também é um dispositivo que atua na construção dos sistemas de saúde, devido a grande potência com que institui práticas de cuidado e cura.” (Massuda, Esteves, Ribeiro, & Filice, 2008)

Nenhum comentário: